1. Introdução

Estes Termos de Uso regem o uso dos serviços, conteúdos e plataformas da Brazilian Community Heritage Foundation (BCHF). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos estabelecidos abaixo. Caso não concorde com os termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Uso Permitido

Ao utilizar os serviços da BCHF, você concorda em:

• Utilizar os serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso.
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar ou interagir com a BCHF.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual, incluindo conteúdos, imagens e materiais fornecidos pela BCHF.
• Não utilizar os serviços para disseminação de conteúdos ofensivos, ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Caso o usuário precise criar uma conta para acessar determinados serviços, ele se compromete a:

• Manter suas credenciais de login seguras e confidenciais.
• Notificar imediatamente a BCHF caso suspeite de qualquer uso não autorizado de sua conta.
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela BCHF, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e materiais históricos, é protegido por leis de propriedade intelectual. O uso indevido de qualquer material sem autorização prévia da BCHF pode resultar em medidas legais cabíveis.

5. Limitação de Responsabilidade

A BCHF não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso de seus serviços. Além disso, não garantimos que os serviços estarão sempre disponíveis, livres de erros ou de vírus.

6. Modificações nos Serviços

A BCHF se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço, conteúdo ou funcionalidade sem aviso prévio. Sempre que possível, informaremos os usuários sobre mudanças significativas.

7. Privacidade

O uso dos serviços da BCHF também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.

8. Rescisão e Suspensão de Acesso

A BCHF pode suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, sem aviso prévio. Em caso de suspeita de atividade fraudulenta, poderemos tomar as medidas legais cabíveis.

9. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. O não exercício de qualquer direito ou disposição destes termos não constitui uma renúncia por parte da BCHF.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

📍 Endereço: 311 Broadway, Suite 204, Somerville, MA 02145
📞 Telefone: (617) 625-5559
📧 E-mail: privacy@bchf.org